A CARTA DA VBL, É BLEFE OU É SÉRIO? ENTRE SEUS APAIXONADOS DEFENSORES E A FISCALIZAÇÃO, MAS E O USUÁRIO QUE SÓ QUER TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE, COMO FICA?

Comunicado da VBL...

O documento em que a Viação Branca do Leste, a VBL, comunica que paralisará suas atividades em 48 horas caso a Prefeitura não apresente um plano de fiscalização, sem dizer o que quer que fiscalize, me gerou mais dúvidas do que esclarecimentos.
Seria só um blefe pra barganhar benefícios ou seria sério, mas se for sério, é legal? E a população como fica?
Na minha humilde visão esse "Caso VBL" é cheio de peculiaridades, há muita "paixão" e pouca, pouquíssima ou nenhuma racionalidade...
De um lado tem-se jornalistas, blogueiros (muitos deles patrocinados e estampando a logomarca da empresa em seus blogs e redes sociais) e políticos como apaixonados defensores ferrenhos da empresa sem que seja claro o motivo de tanta "paixão" por uma empresa privada...
Do outro lado tem-de os usuários, alguns mais sensatos com demandas por mais qualidade nos serviços prestados e outros mais extremistas pedindo para que a empresa seja banida do transporte público da segunda maior cidade do Maranhão...
Em comum entre os dois lados tem-se os discursos radicais apoiados em ideologias de direita e esquerda e as acusações de que o "outro lado" estaria recebendo "agrado$", um para defender e o outro para atacar...

Comunicado do MPTP em resposta ...

Mais uma vez na mais pura manifestação do meu entendimento, acredito que a saída da empresa não beneficia o usuário de verdade, que reclama, não com a intenção de que a empresa saia, mas que ela melhore.
Não há como negar que há falhas nos processos da empresa e que essas falhas afetam a qualidade dos serviços, principalmente no que se refere ao tratamento dado a portadores de necessidades especiais, cadeirantes e idosos, sem falar que em diversas linhas a irregularidades nos horários prejudica, e muito, o usuário.
Um ponto que a empresa e seus respectivos defensores mantem com firmeza é a necessidade de reajuste da tarifa em função dos aumentos dos insumos e salários, sou capaz de entender, todavia o bom-senso me diz que houve aumento há poucos meses, e que a maioria dos usuários da empresa são de baixa renda. Como eles iriam suportar mais um aumento?
Mas tenho convicção que se a empresa melhora-se seus serviços, o usuário não teria tantas queixas em relação à tarifa.
Outro ponto que me gera dúvida é sobre o contrato de concessão para a exploração do serviço. Será que a administração pública não se resguardou com sanções contratuais para uma situação como essa de distrato unilateral?
A lei 8.666/93 a Lei de Licitações resguarda a administração pública e estabelece para situações como essa e sanções para o concessionário que decide romper com o contrato, inclusive estabelece prazos...
O Código de Defesa do Consumidor resguarda o usuário e o aponta como parte mais fraca na relação.
Outro ponto que gera dúvida e que a carta da VBL não deixa claro é a respeito de que tipo de fiscalização e a quem ela deseja que seja fiscalizada, se forem os transporte clandestinos, aí vou concordar com a VBL.
Todavia o curioso dessa história é que os "defensores" da VBL são em sua maioria defensores e aliados do governo municipal, o que faz com que a medida que se defende uma das partes, ataca-se outra...
Creio que a solução para esse empasse passa inevitavelmente por um TAC, o Termo de Ajuste de Conduta, que como o nome diz pode definir diretrizes bilaterais para que ambas ajustem suas ações e não permitam que o usuário, que deveria ser o foco, tanto dos reclamantes quanto dos "apaixonados" defensores, fique prejudicado...