“O argumento do município não se sustenta juridicamente, razão pela qual entende este Juiz que o município, em verdade, manifestou desinteresse em conciliar”. Estas foram as palavras do Juiz do Trabalho Nelson de Souza sobre o não comparecimento da prefeitura na audiência de conciliação com o Steei na tarde desta quarta-feira. A audiência faz parte do processo de dissídio coletivo pedido pelo sindicato.
A primeira audiência de conciliação foi marcada pela Justiça do Trabalho com as partes interessadas e com a presença do Ministério Público do Trabalho. Todos estiveram presentes, exceto o representante da prefeitura.
A assessoria jurídica do Steei explica que todos os prazos legais foram respeitados pela Justiça do Trabalho e que, ao contrário do que argumenta a prefeitura, os prazos entre a notificação e a data da audiência não é o mesmo que nos demais processos. Ainda assim, numa demonstração de boa vontade em resolver o impasse, o Steei aceitou remarcar a audiência, “de forma a evitar futuras evasivas”.
Para o presidente do sindicato, professor Wilas de Moraes, mais uma vez o prefeito Sebastião Madeira desrespeita os trabalhadores da educação de Imperatriz e a Justiça ao não enviar um representante para o Tribunal. “Agora todos podem ver que o próprio Juiz do Trabalho considerou que não há interesse da prefeitura em sentar com o sindicato, conforme vínhamos dizendo a tempos”, argumentou. Ele disse ainda que não considera razoável o fato da prefeitura ter perdido o prazo por desconhecimento da legislação. “Se isso for verdade, se foi por desconhecimento da lei, é mais uma demonstração de que o Procurador Municipal não conhece nada de legislação trabalhista”.
Os trabalhadores da educação realizam assembleia geral nesta quinta-feira, a partir das 09h na sede do sindicato para decidir sobre os próximos passos do movimento. “A assembleia já estava previamente marcada para depois da audiência. Mesmo com a estranha ausência do representante do prefeito, vamos fazer a assembleia e decidir o que fazer”, explicou o presidente. A próxima audiência de conciliação está marcada para a próxima terça-feira.
FONTE: STEEI
