Na sessão plenária desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o requerimento do deputado Marco Aurélio que pedia urgência na tramitação do Projeto de Lei que inclui mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativo no âmbito do programa Mais Renda, da secretaria de Desenvolvimento Social do Estado.
O projeto de lei será votado nesta quarta-feira (11). A matéria que altera a Lei 10.400, dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva Mais Renda.
“Me coloquei à disposição para destinar recurso para ajudar essa categoria em Imperatriz, porém não é possível fazer uma destinação direta, é preciso fazer uma previsão legal e o Governo estudou um caminho jurídico, que será feito dentro do programa Mais Renda, que é gerido pela secretaria de Desenvolvimento Social, possibilitando a criação desse auxílio”, afirma Marco Aurélio.
Ainda de acordo com o parlamentar, foram vários diálogos até ser encontrado um caminho jurídico que possibilitasse esse auxílio. “Venho dialogando não só com o governador Flávio Dino, mas também com a Secretaria de Trabalho (Setres), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e com o jurídico do gabinete do Governador, Drª Letícia. Fomos atrás de soluções que pudessem alcançar alguns segmentos que mais estavam sendo prejudicados com a pandemia” concluiu o deputado.
Marco Aurélio destinou o recurso e mil profissionais de Imperatriz receberão, em parcela única, R$ 600,00. Os mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativo serão selecionados a partir de regras do edital, que será divulgado após a aprovação da presente matéria.
O deputado Adelmo soares parabenizou o deputado Marco Aurélio pela iniciativa de promover esse auxílio aos motoristas, “é muito importante esse amparo do Governo. Que nós possamos aprovar o mais rápido possível e dar essa garantia a esses profissionais”. O deputado Duarte Jr também destacou a importância desse projeto de lei, pois “a situação desses motoristas não está fácil. A cada dia que passa, por uma política desastrosa adotada pelo governo federal desde 2017, o combustível em todo país vem se tornando cada vez mais caro”, afirmou o parlamentar.
Neto Evangelista parabenizou o deputado Marco Aurélio e destacou a sua atuação. “Ao longo dos seus mandatos sempre inova na apresentação de suas propostas. Já inovou em diversas possibilidades de indicações de emendas parlamentares e tem servido de exemplo para outros colegas deputados, assim como eu, que sigo os encaminhamentos que é feito”, observou o deputado.
Marco Aurélio agradeceu o empenho de toda a equipe do Governo do Estado pelo apoio à sua reivindicação.
FONTE: A ASSESSORIA.
