Um projeto do governo Bolsonaro, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, retira direitos de quem participa do programa Jovem Aprendiz.
A Lei do Aprendiz entrou em vigor em 2000 e determina que empresas grandes e médias reservem parte das vagas para jovens entre 14 e 24 anos.
O Congresso pode aprovar uma lei mudando a forma de contratação desses jovens. Discute-se uma emenda à Medida Provisória que criou o programa emergencial para enfrentar o desemprego na pandemia. Ela cria o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), que acaba com o vínculo empregatício e torna facultativa a contribuição das empresas à Previdência. Além disso, benefícios como o vale-transporte de jovens podem ser eliminados.
Com as mudanças na lei, os jovens deixariam de receber o salário com todos direitos trabalhistas para ganhar uma bolsa ou bônus. Além disso, a carga horária para o aprendizado seria reduzida de 400 para 180 horas por ano.
É mais um ataque do Governo Bolsonaro aos direitos trabalhistas, sempre atingindo de forma impactante a população mais pobre, dessa vez focando nos jovens que tinham no programa APRENDIZAGEM uma forma de ingressar no mercado de trabalho.
Muitos jovens dependem do programa para sobreviver e dos VALES-TRANSPORTES para se deslocar, é um ataque ao presente e uma agressão ao futuro de milhões de jovens.
