Primeiramente quero enfatizar que sempre achei que algumas cidades nunca deveriam ter saído da sua condição de vila, povoado ou bairro, nunca foram sustentáveis economicamente, por isso as chamo de micro-cidades.
Todavia há muito mais coisas envolvidas na relação entre a União e uma micro-cidade do que apenas envio de recursos federais, que supostamente deixariam de ser enviados com a extinção da mesma.
Não consigo resistir ao instinto de zoar sarcasticamente a forma cega, pra não dizer burra e em algumas situações até "suicida", como os eleitores de Bolsonaro defendem seus atos e propostas até quando estas os prejudicam de forma direta ou indireta.
Ontem nos meus perfis no FACEBOOK e no TWITTER zoei o fato de a cidade de São Pedro dos Crentes-MA, nome que dependendo da visão pode ser visto como sincretismo religioso ou um paradoxo, ser uma das possíveis cidades extintas caso o pacto federativo seja aprovado, pois tem menos de 4.700 habitantes segundo o IBGE, pois esta foi justamente a cidade que deu a maior votação proporcional no Maranhão e a segunda maior do Nordeste a Bolsonaro e pela lembrança de uma fala que ouvi de fanático religioso que insinuou que esta era uma cidade "abençoada" em função de ter sido fundada por pastores e ter dado votação tão expressiva ao atual presidente, e que outras fundadas por líderes de outras religiões não, tanto que imediatamente perguntei para essa pessoa se Imperatriz-MA não era igualmente abençoada pois foi fundada por Frei Manoel Procópio, diante da situação que provoquei a pessoa não soube me responder.
Pois bem, vamos ao que interessa, os aspectos que vejo em uma suposta extinção dessas micro-cidades:
- Acabar ou extinguir uma cidade não acaba com as obrigações da União no envio de recursos para atender as demandas por serviços públicos, pois as pessoas, creio eu, que não serão extintas ou mandadas para um campo de concentração e posteriormente para uma câmara de gás, por este governo.
- Em muitos municípios do Brasil a Prefeitura é a maior empregadora e o principal cliente da maioria das empresas da cidade, isso considerando apenas as relações diretas, se as indiretas forem consideradas então isso se torna indiscutível, portanto o fim da autonomia administrativa acabaria com empregos e as relações comerciais, ou seja a extinção de um micro-cidade vai gerar um aumento do desemprego e a falência de muitas empresas, em um momento em que tem que haver geração de empregos, ou seja, é totalmente o oposto do que precisa ser feito.
- A extinção dessas micro-cidades, como citada anteriormente, não as apagarão ou as desintegrarão, fisicamente, elas e suas respectivas populações continuarão a existir e serão incorporadas a um município maior, provavelmente ao qual já eram incorporadas antes da municipalização. Esses municípios maiores terão um crescimento súbito da sua população, e com isso cresce a demanda por serviços púbicos que também dependem de repasses federais, ou seja, o fim do repasse desses recursos federais para os micro-municípios extintos provavelmente terá que ser repassado para os municípios que os irão incorporar, do contrário pode haver um colapso na prestação desses serviços, seria uma troca do tipo SEIS POR MEIA-DÚZIA.
- É fato que a única eliminação de repasses federais que realmente acontecerá, caso esses micro-municípios sejam extintos, são os destinados as serviços administrativos do executivo e do legislativo, ou seja, prefeituras e câmaras de vereadores.
- Um governo não é como uma empresa que pode analisar números de forma fria e insensível, pensando apenas em lucro e prejuízos, a função dos um governo é sobretudo para garantir o bem-estar social da população.
- Será que o saldo da eliminação dessas despesas velhas em relação às novas despesas que os municípios incorporadores terão será positivo ou negativo.
- Como ficarão as necessidades das pessoas que moram nesses micro-municípios após a extinção dos mesmos, considerando que provavelmente o desemprego irá aumentar nos mesmos?
Essas são minhas observações sobre essa que pode ser uma TRAPALHADA do atual governo tentando consertar uma TRAPALHADA dos governos anteriores que permitira a criação de municípios insustentáveis, que não deveriam ter sido criado, mas foram, e agora mais do que apenas números e balanços financeiros, há o destino de milhões de pessoas em jogo.
Prof. Marcelo Lira.
